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Vinicius Papatella
Comentário ·
há 6 anos
Lei nº 7277 de 17 de janeiro de 1997
Câmara Municipal de Belo Horizonte
·
há 29 anos
Lei já revogada pela Lei Municipal nº 11.181/2019 que institui o Novo Plano Diretor de Belo Horizonte, cf. art. 408.
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Vinicius Papatella
Comentário ·
há 6 anos
Lei nº 7165 de 27 de agosto de 1996
Câmara Municipal de Belo Horizonte
·
há 30 anos
Lei já revogada. A Lei Municipal nº 11.181/2019 institui o Novo Plano Diretor de Belo Horizonte.
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Vinicius Papatella
Comentário ·
há 6 anos
A Interpretação Constitucional do Direito à Cidade
Pablo de Oliveira Martins
·
há 6 anos
Boa reflexão, Pablo. Dado seu interesse ao tema, sugiro estudo do livro ´´A interpretação do Direito de Propriedade em face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente Urbano´´, 2015, Ed. Renovar. Autor Prof. Daniel Gaio, prefaciada pelo Prof. José Afonso da Silva. Bem como texto ´´O Direito à Cidade e o seu processo de institucionalização no Brasil´´, do mesmo autor e constante no Livro ´´Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao
NCPC
- Orgs.Miracy Barbosa, Monica Sette Lopes e Camila Silva. Ed. Initia Via, 2016. Neste texto o autor conta sobre a recepção do direito à cidade no Brasil - já institucionalizado. Aborda/problematiza qual a relevância e consequências de o direito à cidade ser uma categoria jurídica. Argumenta, ao final, sobre um/o risco de sua banalização, que deve-se evitar e combater apropriações indevidas da categoria direito à cidade. Saudações!
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Priscila Ruiz
Comentário ·
há 9 anos
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer
Correio Forense
·
há 9 anos
Queria ver como seria o uso da ata notarial, pegaria o tabelião e levaria na residência pra sentir o cheiro .
BIZARRO OS COMENTÁRIOS
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Drª Caroline Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer
Correio Forense
·
há 9 anos
Não só o cheiro da maconha me incomoda, mas também o do cigarro, charuto e afins. Dessa forma, entendo que estou me preocupando com a minha vida, o meu bem estar e podendo exercer meu direito de reclamação irei fazer, pouco me importando com os usuários, tão pouco se traduz como preconceito. Sendo assim, estou tomando conta da minha própria vida, e creio que os demais reclamantes desse problema infelizmente quase insolucionável também pretendem. Se a lei nos ampara, é porque podemos exercê-la.
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Dario Almeida
Comentário ·
há 9 anos
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer
Correio Forense
·
há 9 anos
E os fumantes de cigarro, cachimbo e charutos também deixam uma maresia nojenta, mesmo fazendo uso dentro de casa. Maconha apenas engorda o rol da maresia. Por que não reclamam do fedor de cigarro? A conclusão a que chego é preconceito e implicância contra o usuário da maconha. Se cada um tomasse conta da própria vida, não haveria este tipo de reclamação. Ah...quero esclarecer que não sou usuário de nenhuma droga.
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