Vinicius Papatella, Advogado

Vinicius Papatella

Belo Horizonte (MG)

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Vinicius Papatella, Advogado
Vinicius Papatella
Comentário · há 6 anos
Boa reflexão, Pablo. Dado seu interesse ao tema, sugiro estudo do livro ´´A interpretação do Direito de Propriedade em face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente Urbano´´, 2015, Ed. Renovar. Autor Prof. Daniel Gaio, prefaciada pelo Prof. José Afonso da Silva. Bem como texto ´´O Direito à Cidade e o seu processo de institucionalização no Brasil´´, do mesmo autor e constante no Livro ´´Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao NCPC - Orgs.Miracy Barbosa, Monica Sette Lopes e Camila Silva. Ed. Initia Via, 2016. Neste texto o autor conta sobre a recepção do direito à cidade no Brasil - já institucionalizado. Aborda/problematiza qual a relevância e consequências de o direito à cidade ser uma categoria jurídica. Argumenta, ao final, sobre um/o risco de sua banalização, que deve-se evitar e combater apropriações indevidas da categoria direito à cidade. Saudações!
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